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resultados

Abandono Afetivo. Danos Morais. Responsabilidade Civil.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 10/01/2025

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Abandono Afetivo. Dano Moral. Indenização.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Abandono Afetivo

Data de Publicação: 09/01/2025

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Regulamentação de Visitas. Convivência Familiar. Paterno Filial.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Convivência Familiar

Data de Publicação: 08/01/2025

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Divórcio. Partilha de Bens. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Partilha

Data de Publicação: 20/12/2024

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Partilha de Bens. Reconhecimento e Dissolução.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 19/12/2024

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União Estável. Família Multiespécie. Alimentos.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 10/12/2024

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Testamento Particular. Anulação. Autenticidade por Testemunha.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/11/2024

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Destituição do Poder Familiar. Guarda Provisória. Abandono Materno.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Poder Familiar

Data de Publicação: 28/11/2024

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Alienação Parental. Indenização. Violação à Honra.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 28/11/2024

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Indenização. Danos Morais. Infidelidade Conjugal.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 27/11/2024

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