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resultados

Testamento Público. Registro. Insurgência de Herdeiro.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 14/02/2025

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Danos Morais. Infidelidade Conjugal. Nexo de Causalidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Infidelidade Conjugal

Data de Publicação: 11/02/2025

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Curatela Compartilhada. Interdição. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 03/02/2025

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Exoneração de Alimentos. Prestação à Ex-Cônjuge. Incapacidade.

Tribunal: TJ-PE

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 03/02/2025

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Deserdação. Ação Anulatória. Redução Testamentária.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 29/01/2025

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Investigação de Paternidade. Alimentos. Exame de DNA.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Paternidade

Data de Publicação: 28/01/2025

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Ação Testamentária. Anulação de Testamento. Ausência de Vícios.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Testamento

Data de Publicação: 28/01/2025

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Sobrepartilha. União Homoafetiva. Comunhão Parcial.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Sobrepartilha

Data de Publicação: 27/01/2025

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Alimentos Indenizatórios. Capacidade Laboral. Exoneração.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Alimentos

Data de Publicação: 22/01/2025

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Alienação Parental. Convivência Avoenga. Direito a Visitação.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 20/01/2025

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